POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

1. Informações que Coletamos

Para oferecer uma experiência personalizada e funcional, coletamos as seguintes categorias de dados:

• Dados de Cadastro e Anamnese: Nome, e-mail, idade, sexo biológico, peso, altura, nível de atividade física, restrições alimentares, alergias, objetivos de saúde e histórico clínico fornecido voluntariamente por você.
• Dados de Saúde de Terceiros (Google Health Connect / Apple HealthKit): Caso você conceda permissão explícita, coletamos dados como batimentos cardíacos, queima calórica diária, passos, qualidade do sono e outros registros biométricos integrados.
• Imagens e Câmera: Imagens das refeições que você fotografa ou envia para processamento e análise de macro e micronutrientes.
• Dados de Uso do Aplicativo: Planos alimentares gerados, listas de compras criadas, histórico de refeições consumidas e interações com a plataforma.

2. Como Utilizamos as Suas Informações

Seus dados são processados estritamente para as seguintes finalidades:

• Personalização Nutricional: Gerar planos alimentares diários, receitas e listas de compras adaptadas às suas necessidades e metas.
• Análise de Imagens: Processar as fotos das suas refeições via inteligência artificial para estimar e calcular a ingestão de macro e micronutrientes.
• Relatórios de Desempenho e Saúde: Cruzar os dados de consumo alimentar com as métricas do Google Health/Apple Health para gerar gráficos e relatórios de evolução.
• Compartilhamento com Profissionais (Opcional): Disponibilizar seu histórico e anamnese para profissionais de saúde (nutricionistas, médicos), apenas e exclusivamente se você autorizar o acesso de forma explícita dentro do aplicativo.
• Importante (Diretrizes do Google/Apple): Nós nunca utilizaremos seus dados de saúde obtidos através do Google Health Connect ou Apple HealthKit para fins publicitários, marketing ou venda de dados a terceiros.

3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Nós valorizamos a sua privacidade e não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes condições:

• Com Profissionais de Saúde: Mediante sua permissão e convite direto dentro da plataforma. Você pode revogar esse acesso a qualquer momento.
• Provedores de Serviços Essenciais: Serviços de hospedagem em nuvem e APIs de processamento de imagem (inteligência artificial) necessários para o funcionamento do app. Esses parceiros são vinculados por contratos estritos de confidencialidade e segurança.
• Cumprimento Legal: Quando exigido por autoridades judiciais ou regulatórias nos termos da legislação vigente.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas avançadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS) e em repouso nos nossos servidores.
• Controle estrito de acesso interno aos bancos de dados.
• Armazenamento em infraestrutura de nuvem segura e em conformidade com padrões internacionais de segurança.

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou até que você solicite a exclusão de sua conta.

5. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você possui direitos garantidos por lei, incluindo:

• Confirmar a existência de processamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Revogar o consentimento de acesso à câmera, fotos ou integrações de saúde (Apple/Google) diretamente nas configurações do seu celular.
• Solicitar a eliminação definitiva de todos os seus dados pessoais de nossos servidores.

Para exercer seus direitos ou solicitar a exclusão da sua conta, basta acessar as configurações do perfil no aplicativo ou entrar em contato através do e-mail de suporte técnico.

6. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no aplicativo ou mudanças na legislação. Quando fizermos alterações significativas, você será notificado através do aplicativo ou por e-mail para que possa revisar e renovar seu consentimento.

1. Aceitação dos Termos

O uso do aplicativo Levia Health implica na aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você deve cessar o uso do aplicativo imediatamente.

2. Elegibilidade

O aplicativo é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao usar o Levia Health, você declara que possui a maioridade legal e capacidade plena para celebrar este acordo.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar o aplicativo somente para fins pessoais, lícitos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Utilizar o aplicativo para fins comerciais sem autorização expressa.
• Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do conteúdo sem permissão.
• Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

4. Isenção de Responsabilidade Médica

O Levia Health é uma ferramenta de acompanhamento e organização nutricional baseada em inteligência artificial. As informações, planos e relatórios gerados pelo aplicativo não substituem a consulta com profissionais de saúde habilitados (médicos, nutricionistas, etc.). Decisões de saúde devem sempre ser tomadas em conjunto com um profissional qualificado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, código-fonte e marcas do aplicativo Levia Health são de propriedade exclusiva dos seus desenvolvedores. Nenhuma parte pode ser copiada, reproduzida ou utilizada sem autorização prévia por escrito.

6. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso identifiquemos violações a estes Termos de Uso, a qualquer tempo e sem aviso prévio. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo.

7. Modificações dos Termos

Podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do aplicativo após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.